O Ministério das Cidades informou na noite
deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH)
será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a
vida de quem precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e
facilitar a vida do brasileiro".
Pela resolução, que entraria
em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH
precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico
(atualmente obrigatório).
A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas
balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto
passaria a exigir exames
nas ruas.
"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre
Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz a
nota do ministério.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será
formalizada "no próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da
próxima semana. (G1)
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