Estão abertas a partir desta segunda-feira (9) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. O cadastramento e entrega dos cartões de frequência podem ser feitas até o dia 12 de abril no Sertão. Entre os beneficiados estão os trabalhadores da pesca dos municípios pernmabucanos de Afrânio, Araripina, Petrolina, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim, Bodocó, Serrita, Belém do São Francisco e Santa Maria da Boa Vista.
Para ser beneficiário é necessário ser pescador(a)
artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18
anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente
no município pernambucano contemplados pelo programa; não estar recebendo
seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de
aposentadoria ou pensão do INSS.
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil
trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 6.591 foram na
modalidade pesca artesanal. Este ano, há uma previsão de crescimento em torno
de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e
cana).
Outras informações pelo número 0800.282.5158 ou acessar
www.seplag.pe.gov.br. (G1)
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