Afogados da Ingazeira: MPPE recomenda fiscalizar poluição sonora



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou o poder público municipal e às Polícias Militar e Civil do Estado a promover uma fiscalização efetiva, aplicando multa aos autores da prática de poluição sonora. Os órgãos devem fiscalizar e punir os responsáveis por emissão sonora que ultrapasse os limites internos de veículos, perturbando o sossego da coletividade. Além da multa, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) deverá ser elaborado.

Segundo o promotor de Justiça Gustavo Lins Costa, a recomendação se deve às reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas de bares e restaurantes. O promotor ainda afirma que o barulho ocorre especialmente à noite. Por fim, se for constatado consentimento do dono do estabelecimento com a prática da poluição sonora, o mesmo deverá ser incluído como autor da contravenção penal. (MPPE)

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