Contrabando lidera venda de cigarros em Pernambuco


Polícia Rodoviária Federal apreendeu em Pernambuco 1,18 milhão de maços de cigarros contrabandeados. Foto: Divulgação

Diário de Pernambuco

Mais da metade dos cigarros (51%) comercializados em Pernambuco são contrabandeados. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrecional (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Localizado no centro do Nordeste, o estado tem uma posição geografica que facilita a distribuição das cargas vindas do Paraguai, principal rota do tráfico, além disso Pernambuco divide fronteira com cinco dos outros oito estados da região. O que acaba favorecendo a ação criminosa. Entre os anos de 2015 e 2017, o comércio ilegal do produto provocou um prejuízo fiscal ao estado de R$ 204 milhões. Mas não é só isso. O contrabando traz também um dano ainda incalculável ao homem. Sem controle sanitário adequado, esses cigarros são altamente nocivos à saúde dos consumidores. 

Resolver a questão é um problema complexo, uma vez que passa pela regulamentação tributária dos países vizinhos, principalmente como o Paraguai, diz o presidente do ETCO, Edson Vismona, também especialista em segurança pública. “Se não houver aumento de imposto no Paraguai sobre a venda de cigarros, fica difícil combater a ilegalidade”, alega o executivo.  Nos últimos cinco ano, a desigualdade tributária só aumentou. O imposto sobre o setor subiu 140%. Enquanto a venda ilegal subiu 9%, a comercialização legal baixou 8%. Segundo Vismona, no Paraguai é cobrado 16% sobre a venda de cigarros, enquanto que no Brasil, de 70% a 90%. "A vantagem é tão grande, quase um incentivo a criminalidade", comenta. 

Vismona ressalta ainda que o governo precisa dar mais apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, especialmente na divisa com o Paraguai. Atualmente, o cigarro é responsável por cerca de 48% de todo o contrabandeado no Brasil, sendo que 3% são fabricados no Brasil e 45% são contrabandeados. O tráfico de cigarros representa cerca de 67% das apreensões no Brasil. "Por isso, lutar pela redução do contrabando é fundamental para combater o aumento da violência urbana em todo o País", defende.

Mas os prejuízos não são apenas fiscais. Na linha direta de venda comerciantes já relatam uma queda nas vendas. O empresário Marcos Miranda, dono de 13 postos de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, diz que nos últimos dois anos, a venda de cigarros em sua rede caiu 20%. "A gente percebe que nos postos localizados na Zona Norte, a queda é ainda maior", comenta. 

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