O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)
aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019,
incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo
do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em
relação a seus próprios vencimentos.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067
bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser
gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja
confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar
os R$ 33 mil.
Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que
a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito
a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. "É um verdadeiro
imperativo", afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.
Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar
2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o
orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma
coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal
que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU,
Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.
Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o
MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas
eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de
recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da
República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele
pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de
salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do
Executivo”, disse. (Agencia Brasil)
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