Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento

A caatinga, maior bioma exclusivamente brasileiro, poderá ganhar uma lei de proteção ambiental, com meta de preservação, proibição de desmatamento e zoneamento ecológico-econômico (ZEE). As medidas constam no Projeto de Lei 9076/17, do deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), em tramitação na Câmara.

Segundo a proposta, o bioma terá como meta de preservação pelo menos 17% da sua área, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos. A caatinga ocupa 844,4 mil quilômetros quadrados, abrangendo a maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais.

Será vedada a supressão de vegetação nativa, exceto em caso de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto, como abertura de pequenas vias e implantação de estrutura destinadas a ecoturismo. O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Além disso, será proibida a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos de ecossistemas nativos da caatinga, exceto para fins de subsistência.

Proteção

O objetivo do projeto, de acordo com o deputado Zeca Cavalcanti, é conter o desmatamento da região e conciliar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável. “A caatinga é a região brasileira mais vulnerável às mudanças climáticas”, disse o deputado.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, citadas pelo deputado, o bioma já perdeu quase 46% da sua cobertura vegetal original. Os dados disponíveis apontam uma taxa média de desmatamento de 2,2 mil quilômetros quadrados por ano entre 2002 e 2011.

O desmatamento afeta o regime de chuvas do bioma, prejudicando ainda mais a flora, a fauna e a população humana que vive no semiárido. “Em vista desse quadro, urge estabelecer medidas de fomento à conservação desse importante bioma brasileiro”, afirma Cavalcanti. (NE10)