Nesta quinta-feira (13/09), o Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) beneficiou com mais 46 títulos de
domínio as famílias de agricultores do Agreste Meridional. Do total de títulos
entregues, 28 famílias do município de Calçado foram contempladas, além de 18
que vivem na área rural de Jupi. As solenidades tiveram como objetivo garantir
que os produtores rurais tenham juridicamente a posse da terra.
“A partir do momento que os homens e as mulheres do campo
recebem um título de domínio, ao mesmo tempo está sendo conquistada a
dignidade, porque é através do documento da terra que todos eles passam a
receber outras garantias previstas em diversas políticas públicas de
desenvolvimento rural. E o título de domínio é resultado do trabalho do Governo
de Pernambuco, por meio do Iterpe, junto com as prefeituras municipais,
cartórios, entre outras instituições parceiras do processo de Regularização
Fundiária”, afirmou o presidente do Instituto, André Luz Negromonte.
O trabalho envolve diferentes etapas que tem como foco
promover a organização territorial das áreas ocupadas. O título de domínio é o
símbolo da garantia das famílias rurais de acessarem a terra de forma
definitiva e representam a última etapa do processo de Regularização Fundiária.
Essa política agrária tem por objetivo gerar a segurança jurídica da posse do
imóvel de ocupantes de terras estaduais devolutas para que tenham mais
oportunidade de desenvolvimento no campo.
Durante a solenidade realizada em Jupi, o presidente do
Iterpe anunciou o começo das ações que visam ampliar a Regularização Fundiária
na região, por meio da execução do novo convênio firmado entre o Estado e a
União, que vai beneficiar mais 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e
do Sertão do Pajeú. A previsão de início da execução das ações está agendada
para a segunda quinzena deste mês.
O evento realizado em Jupi aconteceu durante o 1º Seminário
de Agricultura Familiar do município. Estiveram presentes nas solenidades
realizadas nos dois municípios: o presidente do Iterpe e a equipe da Unidade
Regional do órgão em Garanhuns e da sede em Recife; o prefeito de Calçado,
Expedito Nogueira; o secretário de agricultura de Calçado, José Claudio; o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Calçado, Luiz Carlos; o
presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), Geraldo
Silva; o secretário de Agricultura de Jupi, Ricardo; a vice prefeira de Jupi,
Rivanda Freire; a primeira Dama de Jupi, Fabiana Patriota e a presidente do CDRS
de Jupi, Ivone Vieira.
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