O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira (18) a possibilidade de
revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e
vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de
luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira
vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100
kilowatts-hora consumidos.
“De forma alguma”, disse Pepitone ao responder
questionamentos de jornalistas. De acordo com o diretor, não há, no momento,
necessidade de mexer no valor das bandeiras.
As bandeiras são acionadas em período de escassez de
chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos
há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto.
A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela
Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída
para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais
cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas.
Pepitone disse que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum
desequilíbrio nas contas”. De acordo com o diretor-geral da Aneel, possíveis
descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária
das distribuidoras de energia.
Bandeira vermelha
Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês
seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco
hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo
(Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que
influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.
"Como consequência o preço da energia elétrica no
mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela
Aneesl, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O
GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser
acionada", disse a Aneel ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em
setembro.
Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios
das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de
luz no primeiro semestre deste ano. (NE10)
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