Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está
concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem
São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).
Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os
que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214
cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.
De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368
mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram
aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para
identificação biométrica ou devido a outras restrições.
STF rejeita pedido de liminar
Ontem (26), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o
cancelamento desses títulos.
A maioria acompanhou voto do ministro relator, Luís Roberto
Barroso.
Para ele, não há inconstitucionalidade nas normas do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento
eleitoral.
Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores
é necessária para manter a higidez das eleições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as
resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento de títulos como penalidade
ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo,
porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Para os
partidos, a maioria desses títulos é de cidadãos humildes que não tiveram
acesso à informação para cumprir a formalidade. (Agência Brasil)
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