Após a deflagração da Operação Olhos de Lince da Polícia
Federal, nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
(TRE-PE) informou que, em conjunto com a PF, Polícia Militar, Polícia Civil e
Ministério Público Federal vai intensificar ações para evitar crimes
eleitorais.
Em Pernambuco, segundo o TRE-PE, um eleitor teria
supostamente efetuado fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação
e publicado em uma rede social. O ato pode configurar crime de violação do
sigilo do voto.
A representação da Polícia Federal sobre o eleitor foi
distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno
do TRE-PE. A Corregedoria determinou a intimação do eleitor para
esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de 24 horas, o material
fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam periciados pela Polícia
Federal.
Segurança
O TRE-PE assegurou que não vai permitir que ações
criminosas de minorias afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às
urnas e, com tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.
De acordo com o órgão, todos os juízes e presidentes de
seções eleitorais estão sendo orientados para que casos como este da fotografia
dentro da cabina eleitoral, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo
ou outros ilícitos nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.
Leia a nota do TRE-PE:
Em Pernambuco, representação da Polícia Federal sobre um
eleitor que, na votação do 1º turno, em 8/10, teria supostamente efetuado
fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação e publicada em uma
rede social - o que pode configurar crime de violação do sigilo do voto -, foi
distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno
do TRE-PE.
A Corregedoria deste Tribunal, então, determinou a
intimação do eleitor para esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de
24 horas, o material fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam
periciados pela Polícia Federal.
Independentemente do ocorrido, o TRE-PE informa, a quatro
dias da realização do 2º turno, que intensificou a operação de inteligência
juntamente com a Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil
e Ministério Público Federal para redobrar as atenções sobre eventuais práticas
criminosas que possam acontecer dentro dos locais de votação.
O TRE-PE não vai permitir que ações criminosas de minorias
afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às urnas e, com
tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.
Todos os juízes e presidentes de seções eleitorais estão
sendo orientados para que casos como este da fotografia dentro da cabina
eleitoral, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo ou outros ilícitos
nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.
Fonte: Jornal do Commercio
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