De acordo com a Agência Brasil, entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo
o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo
levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um
aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do
sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e
Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175
estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o
maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39),
Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).
Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres
nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o
cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em
estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou
lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas.
Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e
Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos
governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres,
com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que
nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.
Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução
Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres
devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos,
inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.
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