O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta
quarta-feira (10), de reunião na Comissão de Educação da Câmara Federal,
presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE). Na ocasião, o ministro
apresentou uma Cartilha de Orientação das Emendas ao Orçamento de 2019.
Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na escolha das
emendas, a cartilha apresenta programas realizados pelo ministério em todos os
níveis educacionais. Danilo Cabral ressaltou que “é necessário estar vigilante,
e a comissão utiliza o espaço para defender e auxiliar os recursos para a área
da educação no Brasil”.
Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até oito
emendas à Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA). As emendas escolhidas pela
Comissão devem ser divididas em: quatro emendas de Apropriação e 4 emendas de
Remanejamento. As de apropriação possuem caráter quantitativo, uma vez que
agregam valor à área da Educação.
Já as de remanejamento, possuem caráter meramente
qualitativo, visto que propõem transferência de recursos entre dotações do
mesmo órgão, e, portanto, sem alterar o montante financeiro alocado ao MEC. A
Comissão de Educação se reunirá na semana que vem para escolher as emendas a
serem apresentadas.
A reunião também foi organizada pelo deputado Alex Canziani
(PTB/PR), presidente da Frente Parlamentar da Educação, e contou com a presença
dos senadores Pedro Chaves (PRB/MS), presidente da Comissão de Educação do
Senado, e Dalírio Beber (PSDB/SC), além de outros parlamentares.
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