Atos de intolerância política poderão ser
denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou
presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB
Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política,
iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população,
diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica –
ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.
As denúncias podem ser feitas diretamente na sede
da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área
central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (81 9
9247-2115) ou pelo e-mail observatorio@oabpe.org.br.
De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB
Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com
acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para
posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público
Federal ou o Ministério Público Estadual.
A formalização do Observatório da Intolerância
Política aconteceu na segunda-feira (15) e contou com a participação dos
presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o
canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada),
Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira
(Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para
permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício
do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.
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