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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

OAB-PE cria ferramenta para denúncias de intolerância política



Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (81 9 9247-2115) ou pelo e-mail observatorio@oabpe.org.br.

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu na segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.

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