A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) lança, nesta
quarta-feira (17), edital para processo de seleção de sete instituições da
sociedade civil para composição da Comissão Estadual para os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS é um projeto da Organização das Nações
Unidas (ONU) e é uma continuação do programa Objetivos do Milênio, encerrado em
2015. As instituições interessadas podem baixar o edital aqui.
O novo programa foi lançado em 2015 e é composto por 17
objetivos globais que devem ser implementados por todos os países signatários
da ONU e monitorados até o ano de 2030. Entre os principais objetivos
estão: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; Acabar
com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável; Assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades; Assegurar a educação inclusiva,
equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da
vida para todos, entre outros.
O Brasil é signatário destes grandes pactos da ONU e tem a
missão de monitorar e alcançar as metas propostas. Além da Comissão Nacional
para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cada estado precisa criar sua
própria comissão. A comissão deve ter uma composição paritária com
representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Pernambuco é dos
Estados que já tem a comissão proposta, com os sete órgãos representantes do
poder público definido. Coube à Seplag, órgão responsável pela presidência da comissão,
a criação de um comitê para selecionar as instituições restantes.
Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do
Modelo de Gestão da Seplag, é o presidente da Comissão Estadual, enquanto
Gerente Geral de Gestão, Elena Florissi, é a presidente do comitê. Elena
detalha os prazos da seleção. “As organizações interessadas terão 15 dias
corridos para se inscrever e a Seplag um prazo final de 30 dias para avaliar e
anunciar as instituições escolhidas. A comissão estadual da ODS começa a
trabalhar em janeiro de 2019 e terá como primeira missão criar um plano de
trabalho que defina como se dará as reuniões e como será feito o acompanhamento
das metas por meio dos objetivos globais”, explicou.
As instituições da sociedade civil que forem selecionadas
ocuparão as sete vagas durante o primeiro triênio de funcionamento da Comissão
Estadual da ODS. Para participar da seleção, as entidades precisam ser
brasileiras, formalmente constituídas, sem fins lucrativos, que tenham
abrangência estadual e que atuem em Pernambuco, além de estarem alinhadas com
alguns dos sete eixos temáticos dos ODS (Educação; Saúde; Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos; Infraestrutura, Recursos Hídricos, Saneamento e
Urbanismo; Desenvolvimento rural, Inovação, Trabalho e Produtividade; Meio
Ambiente; Gestão Pública Participativa e Transformadora).
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