De acordo com a Agência Brasil, os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante
o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas
por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.
O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este
ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais da campanha e
protagonistas do combate à corrupção eleitoral. Pelo aplicativo, é possível
fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina
pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha.
As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça
Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eventuais irregularidades
nos programas eleitorais de rádio e televisão, além de infrações relacionadas
aos candidatos a presidente e vice-presidente da República, não são processadas
pelo Pardal e devem ser encaminhadas ao MPE.
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