O papel transformador da educação foi apontado como
fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública,
realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira
(21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20),
parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro
debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial
na Educação”.
Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs
a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou
que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que
há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os
negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e
revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a
igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas
políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou
Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.
Representantes do movimento negro cobraram a implementação
da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura
afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país.
Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade
racial e do racismo no Brasil.
Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres
Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que
existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os
heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um
governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também
falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de
ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.
Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo
institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento
à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da
Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da
história e cultura afro-brasileira.
Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai
(PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da
igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do
Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de
Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do
Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro
Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional
da União de Negros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário