O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços
na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da
parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a
iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15
municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de
esgoto a 4,8 milhões de pessoas.
O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a
população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto,
com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional
que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com
casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das
cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya,
zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185
cidades de Pernambuco têm política de saneamento.
Principais números de saneamento em Pernambuco
Abastecimento de água
|
77,7%
|
Coleta de esgoto
|
27,0%
|
Tratamento do esgoto coletado
|
68,0%
|
Investimentos per capita - 2014-2016 (por habitante)
|
R$ 215,17
|
Municípios com Política de Saneamento
|
30 de 185
|
Municípios com ocorrências de endemias ou epidemias
|
106 de 185
|
Existe participação privada no estado?
|
Sim
|
Em quantos municípios?
|
15
|
Previsão de investimentos privados - 2017-2022
|
R$ 1,1 bilhão
|
Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017
Municípios com ocorrência de endemias ou epidemias
Doença
|
Municípios com ocorrências
|
Diarreia
|
73
|
Leptospirose
|
9
|
Verminoses
|
53
|
Cólera
|
7
|
Difteria
|
10
|
Dengue
|
90
|
Zika
|
69
|
Chikungunya
|
85
|
Tifo
|
6
|
Malária
|
1
|
Hepatite
|
24
|
Febre Amarela
|
1
|
Dermatite
|
20
|
Doença do aparelho respiratório
|
36
|
Outras
|
13
|
Sem ocorrência
|
79 de 185
|
Fontes: IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais
2017
PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário
Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar
o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o
quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O
evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das
Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação
Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB), a Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e a Associação
Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre
as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura
como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor
privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente
diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra
que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve
incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com
isso é a população”, afirma Mônica Messenberg.
INVESTIMENTO MAIOR - A CNI considera que a gestão de
companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade
da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao
contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória
844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes
municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades
brasileiras com contratos com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.
Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água
e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população
nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças
no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das
localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o
fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam
indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.
UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento
básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados
mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e
menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento
Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse
quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o
Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa
aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para
R$ 21,6 bilhões.
O setor produtivo aposta no aumento da participação privada
na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para
universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o
Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco
legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar
na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.
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