O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma
intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos
judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o
início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe),
o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe),
atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será
possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará
com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma
remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação
virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de
operação processual.
Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a
Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de
Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa
plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos,
estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar
a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no
desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das
particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com
outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares
obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade.
Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em
meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de
celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”,
disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação
processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos
e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o
domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas
enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também
faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do
Ministério Público, Alexandre Bezerra. O MPe está em fase de projeto-piloto
para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a
partir de 2019 em todo o Ministério Público.
“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta
tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério
Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua
atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do
Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas
com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua
arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê
Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.
Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica,
fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar
suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de
forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e
também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.
Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do
sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os
sistemas atuais e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas
futuras. “Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a
elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE
Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área
finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas
promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos
disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de
Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.
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