Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira (7) pelos
senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo
público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento
apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou
preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e
sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm
risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas
receitas com o pagamento da folha de pessoal.
A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou
de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou o Broadcast mais cedo, o
presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa terça-feira com o
presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de
líderes para tratar do assunto, o que é praxe.
A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra
Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.
Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco
transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam
pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o
presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo
plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado
disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.
Fonte: Estadão
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