Após quase sete horas de espera, foi cancelada a reunião da
comissão especial que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem
Partido. Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura
do relatório do deputado federal, Flavinho (PSC-SP). Uma nova reunião foi
marcada para quinta-feira, às 9h. Foi o que informou a Agência Brasil.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado
na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o
Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto,
partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja
analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê, entre os princípios do ensino, o
respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando
precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos
relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de estabelecer que as
escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais a proibição
de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política,
ideológica ou partidária. Conforme o projeto, o professor não poderá incitar os
alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias
sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
O texto determina uma série de proibições para os docentes
das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas
opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e
partidárias, bem como o uso de termos como “gênero” ou “orientação sexual”
no ambiente de ensino.
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