O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua
conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A
afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste
domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o
texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte
para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para
autores de crimes hediondos”.
“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu
governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de
cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto
encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu
Jair Bolsonaro, em sua postagem.
Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que
um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A
Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não
pode ser mudada, mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo
5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por
que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao
Globo.
Américas
Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro manteve intensas
conversas sobre o cenário internacional, especificamente os casos relativos à
América Latina. Ele foi ao Chile e se reuniu também com representantes da
Organização dos Estados Americanos (OEA), quando tratou sobre o caso da
Venezuela.
Para o parlamentar, é preciso agir logo em relação à crise
na Venezuela. Na sua opinião, a alternativa é um governo de transição e a saída
imediata do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Ele citou a situação de Miguel Angel Martín, o presidente
do TSJ venezuelano, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está
exilado ao lado de outros magistrados. “Cabe a ele [Martín] reconhecer
juridicamente um governo de transição para a Venezuela”, diz o deputado na sua
conta no Twitter.
No Chile, Eduardo Bolsonaro se reuniu com o economista José
Piñera, irmão do presidente chileno, Sebastián Piñera, considerado referência
no país. Com uma foto, postada na rede social, ele aparece tomando vinho e
conversando com o economista, exaltando suas virtudes e dizendo que ele foi “o
homem que, com 29 anos, fez as reformas que colocaram o miserável Chile nos
trilhos”. (Fonte: Agência Brasil)
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