A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a
polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos
– que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a
cobrança pelo mesmo reajuste.
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos
congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das
propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa
da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice,
ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos
integrantes do Supremo.
Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –
que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o
reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros
dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao
parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste
dentro da lei”, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.
A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em
1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara –
ocupou a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos
os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”
Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a
conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas
públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou
que a decisão caberá à maioria. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado
porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da
Previdência, que conserta tudo isso”, insistiu.
Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao
substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem
internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na
arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores.
“Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não
tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência.”
O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que
houve uma “interpretação errada” da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei
de Responsabilidade Fiscal”. Maia também é simpático à ideia de unificar o teto
salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a
Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. (Isto É)
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