Em Nota enviada ao Blog de Nill Júnior, o Ministério Público do Estado de Pernambuco, pela
Promotoria de Justiça de Carnaíba, comunica que recentemente tomou conhecimento
de algumas matérias publicadas acerca da operação do Detran em Carnaíba.
Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de
Carnaíba, no dia 05 de março de 2018, percebi que a cidade, estava precisando
de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito.
Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de
Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores.
Registe-se, em menos de dois meses, após matéria neste blog
noticiando uma possível existência de matadouro clandestino, atuamos para que a
municipalidade pudesse melhorar as condições do açougue de Ibitiranga, o que
foi realizado satisfatoriamente. Isto é resultado do trabalho de diversos
setores da sociedade, imprensa, e Ministério Público.
Ao longo deste ano de 2018 foram mais de 186 atendimentos
realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e
coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei,
proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de
vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para
defender a população dos municípios em epígrafe.
Quando soube do episódio lamentável do Banco do Brasil,
logo ingressei com ação civil pública para que a nossa agência seja reaberta e
a população de Carnaíba possa ter de volta os serviços prestados pelo Banco. É
nosso dever enquanto compromissado com a cidadania.
No início do ano também soube que a cidade passara por
momentos bem difíceis no tocante à segurança pública. O então Capitão Vieira,
hoje Major, à época comandante da 1ª CPM, disponibilizou equipe da Rocam para
atuar por 90 dias na cidade de Carnaíba. Resultado disso, muitas apreensões de
pessoas portando drogas, prisões de elementos perigosos, satisfação do comércio
e da população, proporcionando maior sensação de segurança por todos.
O Capitão Airam, hoje comandante da mesma companhia,
juntante com o Sargente Praxedes, e toda corporação estão dando continuidade ao
trabalho belíssimo na segurança pública da nossa cidade. Contamos, ainda, com o
Dr. Guilherme, delegado de polícia civil atuante e toda a sua equipe da
delegacia de polícia civil de Carnaíba.
Várias queixas chegaram ao nosso conhecimento informando
que alguns condutores de Carnaíba não estavam respeitando às normas de
trânsito, inclusive resultando em vários acidentes, que muitas vezes não são
divulgados pela imprensa, mas, estaticamente chegam ao nosso conhecimento. Para
dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de
Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba.
Tive o cuidado de solicitar, além das operações ostensivas,
várias ações educativas, para que a população fosse conscientizada acerca das
normas de trânsito, o que foram realizadas. Doutra banda, após esse período,
começaram às operações ostensivas, com o cunho de corrigir eventuais ilícitos
praticados por condutores que desrespeitam a legalidade. É lamentável a postura
de algumas pessoas que em vez de cumprir a lei e torcer pelo desenvolvimento da
nossa cidade, ficam com algazarraras e mentiras que nada acrescentam.
Recentemente, fora noticiado nos blogs da região, um
acidente na cidade de Tabira envolvendo um condutor que possivelmente estaria
embriagado.
Tal notícia me fez lembrar da operação em Carnaíba, onde
alguns condutores foram autuados por alcoolemia, saindo de circulação e
evitando que fatalidades como a de Tabira se repitam. Assim a atuação
preventiva do Detran tem como finalidade evitar acidentes automobilísticos e o
cumprimento da legislação.
Espero que a população Carnaibana entenda que a operação de
trânsito foi solicitada pelo MP como órgão fiscalizador da lei, em consonância
com o artigo 127 da CRFB/88. Brevemente, estaremos na Rádio Pajeú à disposição
da população para esclarecer eventuais dúvidas.
Esta Promotoria de Justiça é imparcial e atua tão somente
em respeito à legalidade, ao regime democrático de direito e à efetivação das
normas constitucionais.
Por fim, informamos que a Promotoria de Justiça continuará
a solicitar a presença e a fiscalização, enquanto se fizer necessária, pelos
agentes de trânsito do Detran-PE que têm atuado de forma proba, imparcial e em
estrito cumprimento do dever legal.
Carnaíba, 17 de dezembro de 2018
Ariano Tércio Silva de Aguiar
Promotor de Justiça
Promotor de Justiça
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