Estadão Conteúdo
Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no
decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de
arma de fogo. O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem
mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que
10. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Ministério
da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou
62% dos municípios do País, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da
população brasileira).
A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos
e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de
"efetiva necessidade" para a posse de arma - o que permite ter o
equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de
Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável.
Uma das ideias em estudo, segundo revelou o próprio presidente, seria afrouxar
essa "efetiva necessidade" nessas cidades violentas. Assim, o cidadão
que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais
rápido.
Nordeste
A maior parte dos Estados do Norte e Nordeste, por exemplo,
veria uma grande parcela das suas cidades serem afetadas. Em Pernambuco, por
exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas. No
Acre (95,4%), Alagoas (92%), Pará (90%), Sergipe (89%), Ceará (88,5%) e Amapá
(87,5%), o porcentual também é elevado.
As cidades que poderão ter as regras alteradas, além de
compreender parcela significativa da população, concentram 94% dos homicídios.
Na outra ponta, São Paulo (36,1%), Piauí (39,2%) e Santa Catarina (40%) têm a
menor proporção de cidades violentas. A cidade de São Paulo seria a única
capital a não ser englobada pela medida.
A reportagem analisou dados preliminares referentes a 2017
registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério
da Saúde. Esse registro engloba várias causas de mortes intencionais, como arma
de fogo, arma branca (faca) e agressões corpo a corpo. O dado, porém, não
inclui mortes causadas em ações policiais, que em alguns Estados, como São
Paulo e Rio, podem ser significativas ante o total de homicídios.
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