Cinco dias após suspender a política de reforma agrária no
país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou e
cancelou a paralisação, que prejudicava a criação de assentamentos rurais e a
titulação de territórios quilombolas em todo o país.
Em memorando enviado terça-feira (8) às 22h13 para as 30
superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão,
Francisco José Nascimento, esclarece que “não há determinação do Governo
Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento
fundiário”. O documento também revoga dois memorandos que haviam sido enviados
no dia 3 de janeiro e que suspendiam todos os processos de compra e obtenção de
terras para a criação de assentamentos rurais. A paralisação da reforma agrária
foi revelada na manhã de terça (8) pela Repórter Brasil.
A justificativa para a paralisação era aguardar a definição
da nova estrutura do Incra, que no governo do presidente Jair Bolsonaro deixou
a Casa Civil e passou para o Ministério da Agricultura.
Entre servidores do Incra, a sensação é a de que o governo
está “perdido”. A Repórter Brasil conversou ontem (9) com três funcionários,
que pediram para não serem identificados. Eles avaliam que a decisão inicial de
suspender a reforma agrária e a posterior decisão de revogação da medida
deixaram os funcionários atônitos.
Uma possível suspensão da reforma agrária afetaria de forma
imediata 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais e mais
de 1.700 processos de demarcação de quilombos. Para o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), uma suspensão da reforma agrária aprofundaria a
violência no campo, segundo avaliação do dirigente nacional, Alexandre Conceição.
Fonte: Repórter Brasil
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