JC Online
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
Após distribuir memorandos circulares que paralisava a
reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco
Nascimento, revogou a decisão divulgada pela Folha de S. Paulo nessa
terça-feira (8). Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram
"sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e
outras formas".
Francisco Nascimento explicou que houve "interpretação
equivocada de parte das orientações" contidas nos memorandos distribuídos
a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de
janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.
O diretor substituto informou também que os memorandos
"foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas
diretorias e sem anuência da presidência do Incra".
Paralisação de processos
O Incra informou que a decisão levaria à paralisação de 250
processos "nas diversas modalidades de obtenção" de terras. Além
disso, mais de mil processos relativos a reconhecimentos e demarcações de
terras quilombolas também seriam atingidos.
Ministério da Agricultura
Nessa terça-feira, o diretor de ordenamento da estrutura
fundiária do Incra, Cletho Muniz, explicou que um dos motivos da paralisação
seria a vinculação do órgão ao Ministério da Agricultura. O presidente da
República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto e medida provisória que retirava
o Incra da Casa Civil, onde estava desde 2016.
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