Incra volta atrás e revoga decisão de paralisar a reforma agrária no País


JC Online

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada pela Folha de S. Paulo nessa terça-feira (8). Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram "sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas".

Francisco Nascimento explicou que houve "interpretação equivocada de parte das orientações" contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.

O diretor substituto informou também que os memorandos "foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra".

Paralisação de processos

O Incra informou que a decisão levaria à paralisação de 250 processos "nas diversas modalidades de obtenção" de terras. Além disso, mais de mil processos relativos a reconhecimentos e demarcações de terras quilombolas também seriam atingidos.

Ministério da Agricultura
Nessa terça-feira, o diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra, Cletho Muniz, explicou que um dos motivos da paralisação seria a vinculação do órgão ao Ministério da Agricultura. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto e medida provisória que retirava o Incra da Casa Civil, onde estava desde 2016.

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