O Ministério da Educação (MEC) vai abrir sindicância para
investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos.
Surgiram informações de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto
para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. Por outro
lado, há os que afirmam que foi apenas um equívoco do servidor que mandou o
link do edital para o Diário Oficial.
Na quarta-feira, 9, o jornal O Estado de S. Paulo revelou
as mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 em
escolas do ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que a medida seria
anulada. Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os
materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item
que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.
O governo de Jair Bolsonaro culpou a gestão anterior, já
que o edital estava datado do dia 28 de dezembro. "Não sei se houve alguma
coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso",
afirmou hoje cedo em entrevista à Radio Eldorado, o ex-ministro da Educação e
agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares. "Eu espero que
não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem
do Brasil."
"Erros detectados"
A publicação no Diário Oficial aconteceu no dia 2 de
janeiro, quando Bolsonaro já era o presidente. Integrantes da atual equipe
estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro.
Ontem, só depois das denúncias na imprensa, o MEC soltou nota avisando que
"erros foram detectados" no documento.
"Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o
que aconteceu, não posso me responsabilizar sobre publicações no Diário Oficial
do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro", voltou a dizer
Rossieli. Segundo ele, a única mudança no edital feita pela gestão anterior
envolvia o esclarecimento de regras sobre arquivos audiovisuais que acompanham
os livros didáticos.
Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o
que dizia que as obras deveriam "promover positivamente a cultura e a
história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo,
valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de
participação social e saberes".
Metade de um item que se referia às mulheres também tinha
sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar "especial atenção para o
compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".
O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa
delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos
quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências
bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o
Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é
se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento. (Estadão Conteúdo)
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