Amanda Miranda/do Blog de Jamildo
Seguindo o reajuste concedido aos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) em novembro, os membros do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) receberão um aumento de 16,38%. A resolução assinada pelo
procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, foi publicada no Diário
Oficial desta sexta-feira (11). Com a mudança, os procuradores, que antes
recebiam R$ 30.471,11, vão passar a ganhar R$ 35.462,22.
O Ministério Público não informou ainda o impacto
financeiro da decisão. O órgão argumenta que considerou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e apontou "a simetria
existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são
estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal
Federal".
De acordo com o texto da resolução, o reajuste é retroativo
a 27 de novembro de 2018, dia em que foi publicado o aumento do Supremo.
Aposentados e pensionistas também receberão o aumento.
Auxílio
No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux decidiu revogar
o auxílio-moradia de integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público,
das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas. A medida
foi tomada após o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionar
o reajuste de 16%,38% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público,
passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Depois disso, no dia 18 de dezembro, em votação relâmpago,
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia
para membros da magistratura. Os conselheiros definiram novas regras do
pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com
previsão de reajuste anual. A nova resolução delimita a extensão do benefício
só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa
própria no novo local nem residência oficial à disposição.
No dia seguinte, o procurador geral de Justiça de Pernambuco
publicou uma resolução implantando o pagamento mensal de auxílio-saúde para
todos os procuradores e promotores do Estado. A verba teria natureza
indenizatória e seria de R$ 500 mensais, inicialmente. O pagamento, no entanto,
foi suspenso pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há menos de uma semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário