Novo projeto de Escola sem Partido permite que aluno grave professor
📅 quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 | ✍️ Ivonaldo Filho
Um novo projeto de Escola sem Partido foi
apresentado já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4). O texto
atual traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as
aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios
estudantis. A informação é da Folha de Pernambuco.
O texto do Projeto de Lei 246 foi protocolado na noite de segunda pela deputada
Bia Kicis (PSL-DF). A ideia da parlamentar, no entanto, é que a discussão
efetiva só ocorra após o trâmite das pautas econômicas do governo.
O novo projeto mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano
passado em uma comissão especial da Câmara e acabou arquivado. Alguns ajustes,
entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos.
Kicis é cunhada do fundador do
Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib. Defensores do projeto entendem que
ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de
esquerda que dominariam as escolas brasileiras.
Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de
ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem
que doutrinação seja um problema amplo. Decisões judiciais de várias instâncias
e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram
inconstitucionais projetos similares a este.
A nova redação do Escola sem Partido traz um artigo que assegura aos estudantes
"o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do
conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou
responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos
serviços prestados pela escola." Na prática, seria uma forma de os alunos
gravarem casos de doutrinações.
