O governador Paulo Câmara e sua equipe de governo têm uma
missão espinhosa hoje em Brasília: convencer o austero ministro da Economia,
Paulo Guedes, a destravar operações de crédito para que o Estado possa
financiar novas obras. O encontro acontece nesta quarta-feira (6) às 9h30. “Com
o ministro da Economia vamos tratar de questões fiscais de Pernambuco e das ações
que possam ser destravadas em parceria com o governo federal. Queremos
destravar coisas que estão paradas e também conversar com Guedes sobre as
pautas nacionais”, disse ontem o governador em reunião com os prefeitos na
Amupe. O governo não especifica quais obras pretende destravar, caso consiga
aval do governo federal para contrair novos empréstimos. A informação é do JC Online.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, diz que o governo
federal, na gestão de Michel Temer, mudou os critérios de aval do Tesouro
Nacional para que os Estados tomem empréstimos. A nova metodologia rebaixou a
avaliação de nível de endividamento, em que Pernambuco está bem, para a razão
de disponibilidade de caixa, item em que o Estado está mal. Na sua visão, “quem
foi austero e está pouco endividado ficou prejudicado”, diz. Padilha salienta
que a relação dívida/receita é baixa, o que permitiria novos empréstimos. “A
lei estabelece uma relação de 13% da receita com pagamentos de juros. Gastamos
metade: 7%. Em relação ao endividamento, é uma proporção de 61% da receita,
quando o limite pela lei é de 200%.” A intenção dos pernambucanos, portanto, é
convencer Guedes a reavaliar a questão.
O problema para o governo de Pernambuco é que o secretário
do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já afirmou que a União não pretende
socorrer Estados que ampliaram gastos com pessoal e deixaram de adotar medidas
de austeridade. O secretário lembrou que o problema da maioria dos Estados não
é de pagamento de dívida, e sim de folha salarial, motivo pelo qual a solução
passa, em primeiro lugar, por um ajuste local. A folha de servidores é um dos
calos fiscais da gestão Paulo Câmara. Em 2018, as despesas com pessoal
cresceram 7% em relação ao ano anterior. O Estado está próximo ao limite máximo
(60%) de comprometimento da receita com pagamento de salários. Em 2018, essa
despesa comprometeu 56,8% da receita.
Padilha, por outro lado, alega que Pernambuco fez o dever
de casa e reduziu suas despesas de custeio em 2,4% em 2018, principalmente pelo
esforço do Executivo. “Somos austeros”, disse Padilha, na semana passada,
durante a apresentação das contas de 2018 na Secretaria da Fazenda. “Onde
olhamos nas despesas administráveis, cortamos: hora extra, redução de diárias,
otimizamos conta de água e energia, tudo que não é pessoal.”
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