Por André Luis/Blog do Nill Junior
O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a
prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).
Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa),
Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario
Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do
programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e
apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da
prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.
O projeto de lei oriundo do Executivo quer para
suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.
Ex-presidente da Câmara e integrante da Mesa Diretora,
Nêudo da Itã afirmou que hoje a Casa se reúne para avaliar se coloca o projeto
em votação nesta quarta ou se em outra data. “Vamos ver se pedimos mais
informações sobre o projeto”, disse.
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o
advogado Jonas Mário Cassiano, filho do ex-prefeito José Mário Cassiano,
explicou os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto de Lei
004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara em 6 de
fevereiro de 2019.
“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e
Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei,
faltava o detalhamento de aplicação dos recursos,” disse.
“O Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o
Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria
ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o
projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de
execução desses recursos”, explicou o advogado.
O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão
enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão
de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral
da licitação da obra e reforma da escola.
Cassiano defende que no caso da reforma da Escola de Itã,
havia dotação de R$ 798,775,00 suficiente para a execução da obra,” pontuou o
advogado.
A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da
Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h. Em segunda votação, a decisão da
maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.
Presidente da Câmara, Gleydson Martins Matins disse que não
estava indo de encontro às escolas beneficiadas, mas que era papel da Câmara
zelar pela aplicação do recurso. Assim como Nêudo, não deixou claro se a nova
votação acontecerá nesta quarta.
O projeto terá que ser discutido novamente porque para ser
definitivamente aprovado ou rejeitado, precisará de seis dos nove votos da
casa. Caso não se alcance a maioria absoluta, será arquivado.
O gestor nega Anchieta Patriota afirma que do valor
licitado, apenas R$ 137 mil foram repassados para a empresa. Também que a obra
foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da
Transparência”.
O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por
orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de
Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a
qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que
aprovem essa suplementação”, disse.
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