Nesta quinta-feira (28), gestores do Instituto de Terras e
Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA) receberam os representantes da Coordenação Estadual e da Nacional
de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). O objetivo da
reunião foi a abertura do diálogo sobre a reestruturação da Política Estadual
de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades
Quilombolas.
Durante a reunião, os representantes pleitearam uma agenda
de diálogos junto ao Governo do Estado visando rediscutir o decreto vigente,
uma vez que a reestruturação da política possa ser atualizada em conformidade
com o olhar do movimento, preocupado com as necessidades latentes do
desenvolvimento agrário desses territórios. A CONAQ contabiliza 193 comunidades
quilombolas no território do estado de Pernambuco.
Dentre os encaminhamentos, foi firmada a articulação de
reuniões por parte da SDA e Iterpe junto a outros órgãos do estado de
Pernambuco, que promovem ações em benefício da população remanescente de
comunidades quilombolas. O objetivo da ação é ampliar as contribuições na
proposta de reestruturação do decreto dessa política estadual.
“O nosso compromisso é trabalhar em parceria com o
movimento quilombola, para visualizarmos os caminhos necessários de alcance ao
objetivo maior, que é a execução da política de regularização fundiária e
desenvolvimento sustentável nos territórios quilombolas”, afirmou o presidente
do Iterpe, Altair Correia. Estiveram presentes na reunião o secretário
executivo de Agricultura Familiar (SEAF), Gleybson Maciel; o secretário
executivo de Gestão da SDA, Diego Pessoa, e os gerentes do Iterpe.
A instrução normativa estadual, publicada em 2012, foi
criada por reconhecer o grande contingente de comunidades quilombolas em
Pernambuco e a necessidade de implantação de políticas voltadas ao
reconhecimento e valorização dos territórios quilombolas como mantenedores da
diversidade socioambiental e cultural. Na instrução normativa compete ao Iterpe
identificar, delimitar, demarcar e titular as áreas de terras ocupadas por
quilombolas.
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