Blog do Carlos Britto
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar,
nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do
Moxotó.
A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de
Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará
com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador
Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador
Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5
mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.
Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil
metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade
judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de
audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.
O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e
Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que
dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com
deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um
bicicletário com 20 vagas.
No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria
Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos
Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de
custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das
9h às 18h.
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