Aumento do ICMS deve encarecer carne bovina para o consumidor


Da editoria de Economia

A refeição básica do dia a dia pesa cada vez mais no orçamento dos pernambucanos. Desde o último dia 1º de abril, com a entrada em vigor do Decreto nº 46.953, de 28 de dezembro de 2018, a cobrança do ICMS sobre a carne suína triplicou – de 2% para 6%. Sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – de 2,5% para os mesmos 6%.

De acordo com o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, Abílio Almeida, os empresários do setor estavam cientes das mudanças acordadas no decorrer do ano passado. “Todas as carnes eram tributadas como cesta básica. Agora os cortes nobres bovinos e a carne suína saem dessa tributação mais baixa e passam a ter um tributo mais caro. Não posso tributar com a mesma alíquota a população de baixa e alta renda”, explicou.

Para a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, esse aumento não afetou apenas as carnes consideradas nobres, mas também outros cortes mais populares, o que deve gerar prejuízo à alimentação dos mais pobres. Mary Elbe também pontua que, com o preço mais alto, as pessoas deverão evitar o consumo de algumas carnes e esse comportamento afetará todo setor. “É uma irresponsabilidade fazer isso no momento em que as empresas estão em crise, principalmente aquelas dos setores agrícola e de agropecuária. Se você mexe na cadeia de consumo, mexe na produtiva. A redução na compra deverá significar demissões nos frigoríficos”, criticou a advogada tributarista.

Uma fonte do setor de frigoríficos ressalta que, na prática, a maior parte dos consumidores deve ser afetada, já que o brasileiro consome os cortes localizados na traseira do animal, justamente as que estão sofrendo o aumento do ICMS.

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