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Motivada pela expectativa de que a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, seja
analisada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana, os
advogados de Lula pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipe o julgamento
de um pedido de liberdade (habeas corpus).
A defesa pede que o pedido de liberdade seja julgado
"o mais breve possível" presencialmente pela 2ª Turma do STF. A ação
está prevista para ser julgada no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo,
entre os dias 12 e 23 deste mês. Na ocasião, os ministros apresentam seus votos
no sistema eletrônico e o caso não é debatido presencialmente.
Anulação
O habeas corpus que será julgado tem a intenção de anular a
decisão do ministro do STJ Felix Fischer. Ele rejeitou o recurso do
ex-presidente contra a condenação do tríplex do Guarujá, no Rio de Janeiro, em
novembro de 2018. A decisão foi monocromática, ou seja, o caso foi analisado
individualmente, sem submeter o processo a outros ministros do STJ.
No entanto, os advogados de Lula alegaram ao STF que a
decisão individual de Fischer prejudicou o direito de defesa do ex-presidente.
A defesa pede ao Supremo que a decisão do ministro seja anulada e que a 5ª
Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros, julgue o recurso
contra a condenação.
Inicialmente, o ministro e relator do habeas corpus, Edson
Fachin, rejeitou o recurso. Após nova contestação da defesa, o caso foi enviado
a julgamento no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo, formado por Fachin e
pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen
Lúcia.
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