Defesa de Lula pede antecipação em julgamento de habeas corpus


JC Online

Motivada pela expectativa de que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, seja analisada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana, os advogados de Lula pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipe o julgamento de um pedido de liberdade (habeas corpus).

A defesa pede que o pedido de liberdade seja julgado "o mais breve possível" presencialmente pela 2ª Turma do STF. A ação está prevista para ser julgada no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo, entre os dias 12 e 23 deste mês. Na ocasião, os ministros apresentam seus votos no sistema eletrônico e o caso não é debatido presencialmente.

Anulação

O habeas corpus que será julgado tem a intenção de anular a decisão do ministro do STJ Felix Fischer. Ele rejeitou o recurso do ex-presidente contra a condenação do tríplex do Guarujá, no Rio de Janeiro, em novembro de 2018. A decisão foi monocromática, ou seja, o caso foi analisado individualmente, sem submeter o processo a outros ministros do STJ.

No entanto, os advogados de Lula alegaram ao STF que a decisão individual de Fischer prejudicou o direito de defesa do ex-presidente. A defesa pede ao Supremo que a decisão do ministro seja anulada e que a 5ª Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros, julgue o recurso contra a condenação.

Inicialmente, o ministro e relator do habeas corpus, Edson Fachin, rejeitou o recurso. Após nova contestação da defesa, o caso foi enviado a julgamento no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo, formado por Fachin e pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

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