Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados
domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a
regulamentação dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o número de
profissionais registrados foi impactado pela crise e teve seu pior resultado
desde 2015. Esse contingente caiu 15% no período, de 2,1 milhões para 1,78
milhão
Enquanto o total de empregados domésticos registrados caiu,
a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 7,2%, indo de 4,2
milhões no fim de 2015 para 4,5 milhões em dezembro do ano passado, de acordo
com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
Contínua), do IBGE, separados pela consultoria LCA.
Em 2013, os benefícios para os domésticos passaram a ser
previstos na Constituição, com a aprovação da chamada PEC das Domésticas. Essas
medidas foram regulamentadas dois anos mais tarde, garantindo para esses
trabalhadores direitos como jornada de trabalho, horas extras e Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
aponta que, até 2014, as domésticas mensalistas tiveram aumento na formalização
e redução na jornada de trabalho. A mudança constitucional, mesmo pesando no
orçamento das famílias, ajudou a regularizar o trabalhador.
"Parecia que tudo ia melhorar", lembra a
sergipana Clara Dias, de 33 anos. "Depois de 15 anos como doméstica, eu ia
poder tirar férias com o meu marido, que é motorista de ônibus. A gente
comemorou o quanto pôde, mas durou menos do que eu imaginava. Em 2016, perdi o
emprego e voltei a ser diarista."
Os dados da Pnad apontam que em dezembro de 2015, com a
regulamentação da PEC, o número de trabalhadores domésticos com carteira
assinada atingiu 2,1 milhões, melhor resultado da série histórica. No ano
seguinte, quando a recessão já corroía a renda das famílias brasileiras e se
refletia no mercado de trabalho, a formalização dos domésticos começou a
retroceder e ainda não se recuperou. ( Estadão Conteúdo)
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