O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na
noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca
do Sertão do São Francisco. O objetivo é estimular o desenvolvimento da
vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior
exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando
o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São
Francisco.
Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona
Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O
projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa
Vista, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa
Filomena, Dormentes e Cabrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas,
Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.
“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos
produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos
empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do
vinho está justamente na mão-de-obra“, pontua Fernando Monteiro.
Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do
trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o
custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de
grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada
carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para
que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa“, completa o deputado
federal.
Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará
grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e,
consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona
Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por
parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos
empreendimentos para a região“, atesta Fernando Monteiro.
Assessoria de Comunicação
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