A proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de reduzir
impostos para combater o contrabando de cigarros, vai gerar rombo de R$ 5,12
bilhões nas contas públicas. É o que dizem pesquisadores do Grupo de Pesquisa
(CNPq) Tríplice Fronteira e Relações Internacionais. Foi o que informou o Blog do Esmael.
No mês passado, o lobby do tabaco arrancou a Portaria 263,
no Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituindo um Grupo de Trabalho
(GT) “para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de
cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros
estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele
decorrentes”.
Os pesquisadores Alexandre Barros da Costa e Micael Alvino
da Silva, ambos do CNPq, garantem que a redução de impostos é beneficia a
poderosa indústria do tabaco. Eles demonstram no estudo que em quase todos os
países do mundo a alíquota elevada faz parte da política pública para diminuir
o número de fumantes e preservar vidas.
Sobre o preço do maço de cigarro no Brasil incide-se carga
tributária de 79,13%. “Trata-se de uma prática reconhecida e recomendada por
especialistas e organismos internacionais”, afirmam para então sustentar que o
imposto brasileiro ainda é baixo em relação a países do primeiro mundo que
chegaram a cobrar 20 dólares por carteira de cigarro.
Além do mais sustentam que a proposta de reduzir impostos é
incongruente com os argumentos expostos pelo Ministério da Economia na proposta
de reforma da previdência, qual seja, é preciso medidas para aumentar a receita
daquela área no longo prazo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário