Não se combate violência sem prevenção. E, se é nas cidades
onde as pessoas moram e os homicídios acontecem, as ações de enfrentamento à
violência exigem o envolvimento direto das prefeituras. Na teoria, todo mundo
concorda. Mas o consenso está longe de se traduzir na prática. Nem no melhor
momento do Pacto pela Vida, no sempre lembrado ano de 2013, a conversa avançou.
Naquela época, o então governador Eduardo Campos até que tentou reunir os
prefeitos em torno do tema. Um ou outro chegou junto. Agora, um novo chamado
está sendo feito. No esforço de cravar uma redução sustentável e duradoura do
número de assassinatos em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) quer
dividir a tarefa com as prefeituras. Envolver efetivamente os municípios na
problemática. Sabe que a repressão tem um teto. E vai focar na Região
Metropolitana do Recife (RMR) um plano de ação que servirá de piloto para o
resto do Estado. A escolha é estratégica. Das 11 cidades que concentram quase a
metade dos homicídios de Pernambuco, oito estão na RMR.
O primeiro passo foi dado. O secretário de Defesa Social,
Antônio de Pádua, convocou os secretários municipais de segurança do Grande
Recife para uma reunião. Das 15 cidades que integram a região, dez mandaram
seus representantes. O encontro aconteceu no início deste mês. “A omissão do
poder público municipal na área de segurança sempre foi gritante. Mas a
conversa foi promissora. Os secretários que participaram entendem do riscado.
Acho que a cobrança está batendo na porta de todos os prefeitos”, contou o
secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.
Um grupo de trabalho da Secretaria de Planejamento que
monitora, dentro da SDS, os resultados do Pacto pela Vida começou a visitar as
prefeituras do Grande Recife para fazer um diagnóstico do que as cidades já
possuem de estrutura de gestão na área, se há ações e equipamentos públicos
focados na prevenção, quais as demandas prioritárias, enfim, o tamanho do
problema e o que já existe de enfrentamento em cada município. A SDS garante
que até o final de junho o mapeamento está pronto.
Noutra frente, um levantamento detalhado do comportamento
territorial do Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em cada cidade
apontará as áreas prioritárias de atuação da polícia em conjunto com as
prefeituras. Os bairros que concentram o maior número de homicídios serão os
alvos iniciais. Não só o bairro em si. Mas toda a área no entorno. No Recife,
por exemplo, nos três primeiros meses deste ano, o bairro da Várzea foi o
recordista de assassinatos, com oito mortes. No caso da capital, a atuação
territorial será feita, com base nas chamadas áreas de segurança integrada, as
AIS. Duas serão o foco inicial: a AIS 4, que, além da Várzea, inclui Curado,
Jardim São Paulo, Torrões e Afogados; e a AIS 5, formada pelos bairros de
Apipucos, Guabiraba, Brejo da Guabiraba, Passarinho, Dois Unidos, Vasco da Gama
e Alto do Mandu.
Com o mapeamento criminal nas mãos, o secretário Antônio de
Pádua diz que a atuação policial vai se concentrar nos microdados. “Não só o
dos homicídios, mas as tentativas de assassinato, o índice de resolução de
inquéritos, os locais de tráfico de drogas, uma varredura completa da
criminalidade em cada região”, explica. Ciente das tentativas frustradas de
convencer os prefeitos de sua responsabilidade no enfrentamento da violência, o
secretário lembra que, em todos os lugares do mundo, onde a redução da
criminalidade se consolidou de forma estruturada e permanente, o envolvimento
direto das prefeituras foi decisivo. “O Estado sozinho não vai poder conter
essa situação de violência. As prefeituras têm que olhar para segurança e atuar
junto, principalmente no viés preventivo. O conceito é de transversalidade, com
a participação de outras secretarias estaduais, como a de Prevenção às drogas e
à violência e a de Educação, no planejamento e execução das ações. É o conjunto
dos resultados que vai garantir a redução a longo prazo”, defende Pádua. (Jc Online)
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