SDS quer participação de prefeituras para reduzir homicídios

Emerson e Carlos Eduardo fazem aula de futsal no Compaz do Cordeiro / Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Não se combate violência sem prevenção. E, se é nas cidades onde as pessoas moram e os homicídios acontecem, as ações de enfrentamento à violência exigem o envolvimento direto das prefeituras. Na teoria, todo mundo concorda. Mas o consenso está longe de se traduzir na prática. Nem no melhor momento do Pacto pela Vida, no sempre lembrado ano de 2013, a conversa avançou. Naquela época, o então governador Eduardo Campos até que tentou reunir os prefeitos em torno do tema. Um ou outro chegou junto. Agora, um novo chamado está sendo feito. No esforço de cravar uma redução sustentável e duradoura do número de assassinatos em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) quer dividir a tarefa com as prefeituras. Envolver efetivamente os municípios na problemática. Sabe que a repressão tem um teto. E vai focar na Região Metropolitana do Recife (RMR) um plano de ação que servirá de piloto para o resto do Estado. A escolha é estratégica. Das 11 cidades que concentram quase a metade dos homicídios de Pernambuco, oito estão na RMR.

O primeiro passo foi dado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, convocou os secretários municipais de segurança do Grande Recife para uma reunião. Das 15 cidades que integram a região, dez mandaram seus representantes. O encontro aconteceu no início deste mês. “A omissão do poder público municipal na área de segurança sempre foi gritante. Mas a conversa foi promissora. Os secretários que participaram entendem do riscado. Acho que a cobrança está batendo na porta de todos os prefeitos”, contou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Um grupo de trabalho da Secretaria de Planejamento que monitora, dentro da SDS, os resultados do Pacto pela Vida começou a visitar as prefeituras do Grande Recife para fazer um diagnóstico do que as cidades já possuem de estrutura de gestão na área, se há ações e equipamentos públicos focados na prevenção, quais as demandas prioritárias, enfim, o tamanho do problema e o que já existe de enfrentamento em cada município. A SDS garante que até o final de junho o mapeamento está pronto.

Noutra frente, um levantamento detalhado do comportamento territorial do Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em cada cidade apontará as áreas prioritárias de atuação da polícia em conjunto com as prefeituras. Os bairros que concentram o maior número de homicídios serão os alvos iniciais. Não só o bairro em si. Mas toda a área no entorno. No Recife, por exemplo, nos três primeiros meses deste ano, o bairro da Várzea foi o recordista de assassinatos, com oito mortes. No caso da capital, a atuação territorial será feita, com base nas chamadas áreas de segurança integrada, as AIS. Duas serão o foco inicial: a AIS 4, que, além da Várzea, inclui Curado, Jardim São Paulo, Torrões e Afogados; e a AIS 5, formada pelos bairros de Apipucos, Guabiraba, Brejo da Guabiraba, Passarinho, Dois Unidos, Vasco da Gama e Alto do Mandu.

Com o mapeamento criminal nas mãos, o secretário Antônio de Pádua diz que a atuação policial vai se concentrar nos microdados. “Não só o dos homicídios, mas as tentativas de assassinato, o índice de resolução de inquéritos, os locais de tráfico de drogas, uma varredura completa da criminalidade em cada região”, explica. Ciente das tentativas frustradas de convencer os prefeitos de sua responsabilidade no enfrentamento da violência, o secretário lembra que, em todos os lugares do mundo, onde a redução da criminalidade se consolidou de forma estruturada e permanente, o envolvimento direto das prefeituras foi decisivo. “O Estado sozinho não vai poder conter essa situação de violência. As prefeituras têm que olhar para segurança e atuar junto, principalmente no viés preventivo. O conceito é de transversalidade, com a participação de outras secretarias estaduais, como a de Prevenção às drogas e à violência e a de Educação, no planejamento e execução das ações. É o conjunto dos resultados que vai garantir a redução a longo prazo”, defende Pádua. (Jc Online)

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