A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs
nesta terça-feira, 30, que a Justiça brasileira e o Ministério Público
priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como
vítimas de crime. Raquel Dodge disse que considera os atentados contra a vida
de profissionais de imprensa uma forma de censura.
"É preciso priorizar dentro do Ministério Público e do
poder Judiciário o processamento das ações penais dos que afrontaram os
comunicadores, dos que lhes tiraram a vida, dos que os ameaçaram. É preciso
superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em reação àqueles
que cometeram crimes contra jornalistas", afirmou a PGR, durante
lançamento de documento sobre o tema no Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP). "Matar ou agredir quem tem compromisso com informação e com
opinião pública, é preciso dizer isso, é uma forma de censurar."
A procuradora-geral afirmou que dar prioridade ao
julgamento das ações judiciais contra comunicadores é uma forma de superar as
mortes e ameaças motivadas pelo exercício da profissão no País. Ela classificou
a situação como "grave" e relatou que os jornalistas, sobretudo os
que denunciam corrupção, trabalham desprotegidos e expostos a risco. Dodge
defendeu que o Estado deve enfrentar quem afronta os comunicadores e pediu uma
reação do sistema de Justiça.
A chefe do Ministério Público afirmou que os crimes contra
a imprensa afetam a democracia brasileira e as liberdades individuais.
"Não existem liberdades onde não houver imprensa livre", disse Dodge.
Só a metade dos assassinatos de comunicadores é considerada
solucionada pelo CNMP, conforme relatório divulgado hoje pelo órgão. Nos
últimos 20 anos, 32 dos 64 homicídios foram elucidados pela polícia e
resultaram em denúncia formal perante a Justiça.
Raquel Dodge afirmou que considera "sintomas" da
opressão na sociedade a tentativa de calar a imprensa por meio da morte, de
violações à integridade física e psicológica dos profissionais.
Segundo Raquel Dodge, calar a imprensa é um passo anterior
a calar qualquer cidadão: "Calar a imprensa é flertar com o autoritarismo,
com o desrespeito, com a ameaça à liberdade de expressão. A democracia está em
risco ou em situação de vulnerabilidade quando querem calar os jornalistas
investigativos e a imprensa de um modo geral. Se conseguirem calar a imprensa
será muito mais fácil calar qualquer dos cidadãos". (Estadão Conteúdo)
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