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O corte de R$ 5,7 bilhões do Ministério da Educação atinge
da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção
de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de
custeio das universidades federais. A iniciativa atende a um decreto de
contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30
bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que
excluem despesas obrigatórias, como salários). As informações são do jornal
Folha de S. Paulo.
Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio de R$
1,6 bilhão. O adicional de contingenciamento resultará em um corte total de R$
7,3 bilhões. A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa
por análises dentro do MEC. E, apesar do discurso do governo ter sido o
de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização
e ensino profissional, essas áreas foram atingidas.
O embargo de recursos por motivação ideológica em
universidades federais foi motivo de polêmica nesta semana passada. Em
entrevista à Folha de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
defendeu que priorizaria creches. Mas na educação básica, etapa que vai da
educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões.
Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta
contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado. Esses recursos
estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),
autarquia ligada ao MEC. O congelamento total do FNDE é de R$ 1,02 bilhão,
equivalente a 21% do discricionário.
Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, onde ações
ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão
congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8%
do autorizado.
Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$
23 milhões, equivalente a 7% do previsto. Foram suspensos 40% dos valores
separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados,
R$ 99,9 milhões foram bloqueados. O corte para ações de alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões
congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.
De acordo com ex-secretário de Educação Básica do MEC,
Cesar Callegari, numa entrevista à Folha de São Paulo, os cortes indicam a
postura do governo. “É coerente com a falta de qualquer projeto na área
educacional. O governo dá indicações de que, para ele, basta um ministro da
Educação que seja vetor da guerra ideológica”, disse. “Com uma estrada e uma
ponte, você interrompe a obra e depois continua. Mas a descontinuidade de
programas de educação representa sua destruição”.
(Fonte: JC Online)
(Fonte: JC Online)
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