Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de
Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento
dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará
de funcionamento no âmbito do município.
Será necessária a apresentação dos seguintes documentos:
alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante
de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois
condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o
serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.
O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na
sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo
cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da
tarde.
Outro aspecto importante da recomendação do Ministério
Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins
Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes,
principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao
vivo”.
Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do
Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura
convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para
uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.
Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de
carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da
Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse
mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo
convocados os músicos.
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