Com o objetivo de combater a sonegação fiscal e estimular o
cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelos contribuintes, a
Secretaria da Fazenda de Pernambuco-Sefaz-PE está realizando a Operação Cidades
na Mata Norte do Estado, a partir da cidade de Carpina. A atividade de
fiscalização acontece por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE),
desde ontem (terça-feira, 20), e conta com um efetivo de 35 auditores fiscais e
apoio das Polícias Militar e Civil do Estado de Pernambuco.
Seguindo o planejamento da operação, realizado pelo
Diretoria de Planejamento e Controle (DPC) e pela DOE, foram selecionadas 106
empresas dos principais segmentos econômicos da região. Durante a ação, essas
empresas serão fiscalizadas com verificações de regularidade fiscal das
mercadorias, situação cadastral do estabelecimento, prestação de informações e
entrega de documentos econômicos-fiscais, e cobrança de débitos fiscais em
aberto.
Também serão executadas atividades com o objetivo de
acompanhar os lugares utilizados como desova de containers contendo mercadorias
com indícios de irregularidades, identificado a partir do monitoramento de
cargas feito no Porto de Suape. “Com essas ações, é esperado um incremento na
arrecadação de ICMS e IPVA, além de intensificar a presença do fisco na
região”, explica o diretor de Operações Estratégicas, Luiz Rodolfo Neto.
Ação conjunta com o DETRAN-PE – Durante a Operação
Cidades, a equipe do Detran, conta com cinco agentes de trânsito, um guincho,
uma PK (radar) e uma viatura. Cabe aos agentes do Órgão de trânsito estadual
verificar o débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –
IPVA (2015 a 2018), condições de trafegabilidade dos veículos e teste de
alcoolemia. Já a SEFAZ-PE fiscaliza a nota fiscal.
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