Todos os ex-ministros do meio ambiente vivos desde que a
pasta foi criada, em 1992, assinaram um comunicado conjunto e se reuniram nesta
quarta-feira em São Paulo para lançar um alerta para a sociedade brasileira. E
para o mundo. Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos
Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte acusaram
o Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) de colocar em prática em
pouco mais de quatro meses uma "política sistemática, constante e
deliberada de desconstrução e destruição das políticas meio ambientais"
implementadas desde o início dos anos de 1990, além do desmantelamento
institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores, com o Ibama e o
ICMbio. A imagem de unidade que ofereceram por cima de suas diferenças
ideológicas, incluindo a que foi prejudicada e o que foi beneficiado pelo
dramático impeachment de Dilma Rousseff, dá uma ideia da gravidade de sua
denúncia.
O grupo acusa o presidente e o atual ocupante da pasta,
Ricardo Salles (NOVO), de estarem revertendo todos as conquistas das últimas
décadas. Conquistas que "não são de um governo ou de um partido, mas de
todo o povo brasileiro", segundo destacou mais de uma vez Marina Silva,
que ocupou o Ministério entre 2003 e 2008, além de ter sido candidata a
presidência da República nas últimas três eleições. Silva e seus seis colegas
que compareceram à reunião desta quarta (Gustavo Krause não pôde estar
presente) destacaram que, ao contrário do que prega Bolsonaro, a defesa da
natureza, da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas não são
compatíveis com o desenvolvimento econômico. Todo o contrário. Silva afirmou
que o Brasil "depende do meio ambiente para ser a potência agrícola e
mineradora que é", destacando que o país crescia uma média de 3% e
impulsionava o agronegócio ao mesmo tempo que reduzia em 80% o desmatamento da
Amazônia.
O atual ministro Ricardo Salles lançou uma nota rebatendo
seus colegas. "O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum
compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e
concretude para a sociedade brasileira", destacou. "Mais do que isso,
criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana,
até então totalmente negligenciada".
Esforço "destrutivo"
Os antigos ministros deixaram claro que o panorama atual é
desolador. Todos fizeram questão de sublinhar que, apesar de diferenças
ideológicas, cada um deles manteve o legado de seus antecessor e o rumo das
políticas ambientais ao mesmo tempo que trabalhava em novas políticas e
diretrizes para preservar a riqueza ecológica brasileira. Rubens Ricupero,
ministro do Governo Itamar Franco entre 1993 e 1994, descreveu que o atual
governo faz um esforço "malévolo e destrutivo contra algo que o Brasil
construiu com tanto esforço".
As medidas "retrógradas" tomadas pelo Governo
Bolsonaro neste assunto são muitas e diversas: transferir para o Ministério da
Agricultura a demarcação de terras indígenas e o Serviço Florestal Brasileiro,
a perda da Agência Nacional de Águas para o Ministério de Desenvolvimento
Regional, a extinção da Secretaria de Mudança Climática, o assédio aos fiscais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), responsáveis por aplicar multas ambientais para poluidores e
desmatadores, além das ameaças de desmantelar áreas protegidas, reduzir o
Conselho Nacional do Meio Ambiente eliminar o Instituto Chico Mendes (ICMbio).
Além disso, o governo Bolsonaro passou a indicar militares e policiais
militares para os cargos de chefia do IBAMA e do ICMbio com a desculpa de que
podem conferir um maior poder de política para os organismos. "Nada contra
eles, mas são pessoas que não possuem a agenda ambiental", disse Izabella
Teixeira (2010-2016). Tudo isso compromete, segundo o documento assinado, o
papel de protagonista exercido globalmente pelo país e indica retrocessos nos esforços
realizados para reduzir as emissões de gás carbônico. Fonte: El País.
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