O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte
diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo
Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena
Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.
Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com
validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte
diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas
atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o
passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela
Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de
finalidade" e "mero privilégio".
Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo
assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede
Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de
Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.
Privilégios
O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios
como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em
alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte
diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional,
ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em
missões da ONU, mas não líderes religiosos.
A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro
das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas
"em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado
pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos. Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário