MPF pede redução da multa aplicada em Lula pela lava jato


Além de progredir para o regime semiaberto, Lula poderá ter redução na multa aplicada pela lava jato de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. A posição é do Ministério Público Federal (MPF).

Para a defesa do ex-presidente, a posição da subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, é de reconhecimento de que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto.

 “O resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”, declarou nesta terça (4) o advogado Cristiano Zanin Martins.

A palavra final sobre a libertação do ex-presidente Lula será do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá se reunir nos próximos dias para bater o martelo.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.

Em abril, Lula teve a pena reduzida, no caso do tríplex de Guarujá, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O ex-presidente é mantido preso político há 1 ano e dois meses na Polícia Federal do Paraná. Ele cumpre pena antecipada após uma controversa condenação sem provas na segunda instância (sem o trânsito em julgado). (Blog do Esmael)

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