O governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria
de Planejamento e Gestão (Seplag), paga, neste mês de junho, parcelas das
bolsas para os beneficiários de todas as modalidades do Programa Chapéu de
Palha. Os trabalhadores da Fruticultura Irrigada, espalhados por sete
municípios do Sertão do Estado, recebem a quarta e última parcela, enquanto os
beneficiários da Cana de Açúcar e da Pesca Artesanal começam a receber a bolsa
no mês junino. Ao todo, 95 municípios pernambucanos são atingidos pelo Chapéu
de Palha.
Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas
tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da
Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca
Artesanal. No caso da modalidade da Fruticultura Irrigada, os beneficiários são
trabalhadores rurais da fruticultura irrigada, auxiliares de câmara fria e de
casa de embalagem, embaladores ou tratoristas. No caso da Pesca, o trabalhador
precisa ser pescador artesanal ou marisqueiro comprovado pelo Registro Geral da
Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca. Já os beneficiários do Chapéu
de Palha da Cana, são os que trabalham diretamente no cultivo da cana, os bituqueiros,
rurícolas e safristas.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado de
Pernambuco, Alexandre Rebêlo, explica a importância destas bolsas. “Se olhar o
valor unitário de cada parcela, pode parecer pouco, mais juntando tudo, temos
mais de 40 mil beneficiários este ano, o que dá um valor superior a R$ 11
milhões só com os pagamentos do mês de junho. Os trabalhadores, espalhados por
todo o Estado, costumam utilizar este dinheiro no comércio local, o que garante
um aquecimento na economia, gerando renda para além dos beneficiários diretos
do Chapéu de Palha”, afirmou Rebêlo.
Histórico do programa - O Programa Chapéu de Palha foi
criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por
Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da
cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o
período da entressafra. O Chapéu de Palha continua sendo prioridade para o
governador Paulo Câmara que realiza este ano a 13ª edição consecutiva do
programa desde a sua reedição.
Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os
trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete
municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos
safristas desempregados no período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos
pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, desta vez
contemplando mais 57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa. O
Programa Chapéu de Palha, de 2015 a 2018, beneficiou mais de 193 mil trabalhadores
rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7
milhões.
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