A ministra do STF Cármen Lúcia, por meio de nota, afirmou
nesta noite que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente
Lula está mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira (25). A informação é do Blog de Esmael.
Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada
preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator
ou pelo Ministro Vistor”.
O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede
suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do
tríplex.
Cármen Lúcia esclareceu
ainda na nota que “todo processo com paciente preso tem prioridade
legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos
casos de vista, independente da ordem divulgada.”
Ou seja, vai ter Lula nesta terça.
Nota de esclarecimento
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício
somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer
tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus
determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na
sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro
critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e
regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de
vista, independente da ordem divulgada.
Ministra Cármen Lúcia
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