A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao
município de Arcoverde, Sertão do estado, com o projeto DPU Para Todos desta
segunda-feira (1º) até sexta (5). A primeira etapa do projeto aconteceu no
início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde
foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para
compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e
acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito
e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria
Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas
populações mais vulneráveis. Em 2019, a Defensoria conta com a parceria das
Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados:
Garanhuns, Goiana e Arcoverde.
O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual,
ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas
subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a
sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua
Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será
prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h
às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a
realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos,
contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas
previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e
última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual
com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e
atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro. (Diário de Pernambuco)
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