Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para
a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias
públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão
pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco,
que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já
na próxima semana.
A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio
Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando
agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao
Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.
Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a
manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado.
O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve
ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da
Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao
seu meio social e familiar’.
“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora
será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita
satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos
outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com
muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.
O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir
melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos
promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas
responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e
segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”,
finalizou.
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